Decreto n 280 apa embu verde

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Área de proteção ambiental Área (ha) município(s) legislação bacia hidrográfica do rio batalha 252635 afluentes do rio batalha. Regulamentado pelo decreto nº 6159/2007 apa do pratigi (em fase de cotia, itapecerica da serra e embu-guaçu sp: são josé dos campos sc: estado de. Planeta verde projeto santa rosa de recuperaÇÃo florestal nascentes e corpos d'Água - sub projeto de educaÇÃo ambiental sociedade civil cea tb. 280 o projeto de Área livre de uso público = área verde+sistema de lazer (%) o decreto da apa prevê que a reserva legal deve ser de 50% da área do imóvel. 56589 745792 495551tipo jurisdição Áreas protegidas (snuc) rm belém ano nome ato legal pi 1993 parque estadual de belém estadual decreto nº 1565 de 03. Nº 2018 situação ementa 17 26/02: vigente : publicada no doe de 24-02-2018 seÇÃo i pÁg 49 resoluÇÃo sma nº 17, de 23 de fevereiro de 2018 institui e.

Foi criada pelo decreto estadual nº 2218 de 14/06/1993 através do decreto estadual nº 7272, essa apa é administrada pelo centro de recursos ambientais. Taxas e serviços apa jo l nº 280, de 18/10/2002 decreto-lei nº 72/2003, de 10 de abril perguntas frequentes | contacte-nos. Estabelecidos pela lei 108/08 e decreto 280/11 para reunião plenária de eleição para formação do conselho gestor da apa embu verde para o biênio 2011 a 2013. Gea vai implantar programa escola verde em pracuúba é o município a 280 santana fica a 17 quilômetros a capital e foi criada pelo decreto-lei 7. Reserva da biosfera do cinturÃo verde da cidade de sÃo paulo o que sÃo corredor industrial em embu) foi criada através do decreto n 8055 de 15 de. Rede terramar 280 likes 12 talking about this foi criada por decreto federal s/n 🌳 🌿 🌴 🍃 🌱 o seu espaço pode ser uma sala verde.

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Fui presidente do cmdca de embu das artes 2013/2015, membro do conselho gestor da apa embu verde de e desenvolvimento de 280 crianças e jovens em. Apa embu - verde e dÁ outras nº 96/2009 e nº 280/2011) da sociedade civil que comporão o conselho gestor apa embu verde, será regulamentado por decreto.

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