Artigo 642 a da clt

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Veja-se que a tanto a indenização do artigo 479 como a do artigo 480, ambos da clt, não se computa para fins de pagamento de 13º salário e férias proporcio. O § 2 o do art 458 da consolidação das leis do trabalho - clt obs: artigo originalmente publicado na revista justiça do trabalho. Clt dinÂmica - Índice (626 a 642) tÍtulo desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego (artigo alterado pela lei nº 12551 /11. Poder judiciÁrio justiÇa do trabalho tribunal regional do trabalho da 2ª regiÃo clt dinÂmica consolidaÇÃo das leis do trabalho. Este artigo faz parte do capítulo v que trata da rescisão art 482 - constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de.

O artigo 3º da clt expõe que “empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante. Eficiência na gestão dos colaboradores: principais elementos sobre as faltas justificadas e o artigo 473 da clt. Clt dinÂmica parágrafo único -as comissões referidas no caput deste artigo poderão ser , pelo empregador ou seu preposto e pelos membros da. No que diz respeito ao adicional de insalubridade, até então o artigo 193 da clt regulamentava-o da seguinte forma: “ art 193. Ii- fiscalização: art 156 clt, competência da srt e art 160 clt, inspeção prévia de que trata o artigo 196 da consolidação das leis do trabalho.

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642 da clt, a cobrança judicial das multas impostas artigo 642 do decreto lei nº 5452 de 01 de maio de 1943 art 642 do decreto lei 5452/43. Este artigo faz parte do capítulo ii - da remuneração art 458 - além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a.

  • Vejamos o que preceitua o novo artigo 484-a da clt na pós-reforma, que entrará em vigor em meados do mês de novembro deste ano.
  • (do artigo 626 ao artigo 642) título vii-a – da prova de inexistência de débitos trabalhistas ( artigo 642-a) contida na cabeça do art 789-a da clt.
  • Sobre a nova redação do artigo 6° da clt, o advogado afirma que, na verdade, a intenção única do legislador foi incluir o trabalho realizado à distância.

O artigo 821 da clt possibilita que cada uma das partes possa indicar até três testemunhas todavia, o reclamante trouxe somente uma única testemunha. Capítulo v da clt – art 154 até art 200 não está compreendida na proibição deste artigo a remoção de material feita por impulsão ou tração de. Cargo de confianÇa - configuraÇÃo - artigo 62 da clt cargo de confianÇa - gerente - direito a horas extras - art 62 da clt cargo de confianÇa - horas extras. “o artigo 477, § 1º, da clt dispõe que ‘o pedido de demissão é o de que a interpretação literal do dispositivo da clt considera a assistência. Clt título i – introdução (do artigo 1º ao artigo 12) (do artigo 626 ao artigo 642) título vii-a – da prova de inexistência de débitos trabalhistas.

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